Boa noite!
Hoje vou falar sobre algo que para muitos será básico, mas para outros não.
E como acho fundamental que todos saibamos isto, decidi escrever sobre o tema.
O sistema democrático está hoje em dia dividido em 3 poderes separados, que servem para limitar os abusos do Estado.
É sobre eles que vou discorrer hoje.
Então, esses 3 poderes são:
- Poder Executivo: É o Governo, Primeiro-Ministro e ministros, que toma decisões diárias para governar o país.
- Poder Legislativo: Aqui entra a Assembleia da República, onde os deputados eleitos debatem e aprovam leis. São eles que decidem as regras do jogo que todos temos de seguir.
- Poder Judicial: Por fim, os tribunais garantem que as leis são cumpridas e que ninguém está acima delas. Funcionam como árbitros, assegurando que as regras são aplicadas de forma justa.
Agora, por que razão é tão importante termos estes três poderes separados?
É uma questão de equilíbrio. Se dermos demasiado poder a uma só entidade, corremos o risco de cair em abusos.
É como ter três amigos numa relação de amizade forte: cada um traz algo diferente à mesa e, se um deles tentar dominar, os outros dois lembram-lhe que não é assim que a coisa funciona.
Estes três poderes mantêm-se em constante vigilância mútua.
São o famoso sistema de “pesos e contrapesos” (check and balances, em inglês).
Quando funcionam bem, conseguimos evitar que decisões precipitadas ou interesses pessoais ditem o rumo do país.
Quando não funcionam… bem, é aí que surgem os problemas que vemos por vezes nas notícias.
Com este sistema, o nosso país consegue manter-se democrático, livre e, acima de tudo, justo.
É também o que nos permite, todos os dias, adormecer com alguma tranquilidade, sabendo que há mecanismos para nos proteger, mesmo quando as coisas ficam mais turbulentas.
E por hoje ficamos por aqui.
Amanhã é outro dia.
Um abraço,
Francisco
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