Boa noite!
Se tivesse que dizer, apesar de toda a gente já ter ouvido falar da União Europeia (UE) e ter uma ideia em relação à instituição, diria que a grande maior parte das pessoas não fazem ideia dos poderes da UE em relação ao dos governos soberanos.
Também diria que 97% das pessoas em Portugal (para ser simpático) não faz ideia do processo de decisão e aprovação de novas leis na UE.
No entanto, por mais que por vezes dê a ideia que só existe para nos dar fundos, a UE permitiu-nos, enquanto país, aceder a um conjunto de regalias que hoje damos como adquiridas.
Basta pensarem na liberdade de movimento dentro do espaço Schengen, a moeda única que nos permite ter uma economia mais robusta e a abolição de tarifas que permite que possamos exportar mais e importar barato aquilo que não produzimos.
Posto isto o meu objetivo era dar a conhecer melhor como funciona a UE. Sendo tal uma tarefa que dava um livro de mil páginas, vou tentar ir aos pontos mais importantes, sinteticamente…
A UE é uma união política e económica composta por 27 países europeus, que foi criada para promover a paz, a cooperação económica e a estabilidade no continente europeu.
As suas origens remontam ao pós-Segunda Guerra Mundial. O objetivo era evitar novos conflitos através da união económica entre os países europeus, nomeadamente com a Alemanha.
Em 1951, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com seis países fundadores.
Esta evoluiu para a Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1957 e, mais tarde, para a atual União Europeia, formalizada pelo Tratado de Maastricht em 1993.
A UE permite a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre os estados-membros. Tem uma moeda comum, o euro, adotada por 20 dos 27 países.
Possui instituições próprias que definem e aplicam leis europeias. Entre elas estão a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE.
A Comissão Europeia, liderada atualmente por Ursula Von Der Leyen, propõe leis, gere o orçamento e representa os interesses da UE.
O Parlamento Europeu, liderado atualmente por Roberta Metsola, é eleito pelos cidadãos europeus e discute, altera e aprova legislação.
O Conselho Europeu, liderado atualmente por António Costa, representa os governos dos estados-membros e partilha o poder legislativo com o Parlamento.
A aprovação de uma nova lei exige o acordo destas três instituições.
O processo legislativo da UE começa com uma proposta da Comissão. Em seguida, o Parlamento e o Conselho debatem e negociam o texto até chegarem a um acordo.
Se ambos concordarem com o texto final, a lei é aprovada e aplica-se em todos os estados-membros. Algumas leis têm aplicação direta, enquanto outras precisam ser transpostas para o direito nacional.
A UE também atua em áreas como o ambiente, segurança alimentar, proteção dos consumidores e direitos humanos. Além disso, é um ator global na diplomacia, ajuda humanitária e mudanças climáticas.
Apesar das suas conquistas, a UE, desde a sua fundação, sempre enfrentou grandes desafios, como o Brexit (a saída da Grã-Bretanha). Mais recentemente, o populismo e a guerra na Ucrânia. Estes eventos têm, claro, reacendido debates sobre soberania, segurança e o futuro da integração europeia.
Ainda assim, a UE continua a ser um exemplo único de cooperação supranacional. Representa uma tentativa ambiciosa de unir países diversos em torno de objetivos comuns, através de uma abordagem win-win.
Eu sou um grande fã da UE, por diversas razões, mas essencialmente por um provérbio africano que diz: “Se queres ir rápido vai sozinho, se queres ir longe vai acompanhado”.
Independentemente, cada país que hoje é da UE poderia ter feito o seu caminha, sozinho. Teriam até conquistado várias coisas mais rapidamente.
No entanto, aliando-se uns aos outros, conseguiram criar um conjunto de dinâmicas que os torna muito mais fortes em diversas áreas, como a defesa, a economia ou a educação.
Como de costume, deixo-vos um vídeo que explica mais claramente como funciona a UE.
Por hoje é tudo.
Até amanhã,
Francisco
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